19 de fev de 2012

Ficha Limpa - uma luz no fim do túnel?


Quinta-feira passada, 17 de fevereiro,  foi aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Lei da Ficha Limpa. Após uma batalha extremamente exaustiva, a Lei sancionada em junho de 2010 pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, prevê que os políticos cujo mandato tenha sido cassado tornar-se-ão inelegíveis durante oito anos, incluindo aqueles que renunciaram ao mandato para fugir do processo de cassação (procedimento rotineiro)  e os condenados criminalmente por órgão colegiado, tendo sido julgados ou não.


Em 2009 o então projeto de iniciativa da ABRACCI (Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade) e do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) rodou o país e coletou mais de 1,3 milhões de assinaturas (mais de 1% dos eleitores brasileiros), sendo apresentado ao Congresso Nacional, conforme previsto em nossa Constituição e sancionado como Lei Complementar nr. 135.


A Lei da Ficha Limpa já valerá para as eleições municipais deste ano.


Como não gosto apenas de transmitir a notícia mas de apurar dentro da internet maiores detalhes, encontrei o site Ficha Limpa para maiores informações. Lá você poderá consultar se seu candidato não possui nenhum "impeditivo" para a sua eleição. No menu inicial existem quatro abas (Cadastrar Candidato, Consultar Candidatos, Candidatos Descadastrados e Denunciar Candidato). O site também te dá a opção de receber as novidades por e-mail (logicamente já me cadastrei).


Os administradores informam que o sítio será alimentado voluntariamente pelos candidatos que atenderem aos requisitos. Eles deverão apresentar documentação e aguardar a aprovação para serem  qualificados e terem seus nomes no cadastro de consulta pública.


A busca pelo candidato pode ser feita pelo nome, partido, cargo ou número mas inicialmente está aberto somente para candidatos à Presidente, Deputado Federal, Senador e Governador, o que significa dizer que nas eleições deste ano, que serão municipais, esse sítio não ajudará muito os eleitores, a não ser que ampliem o cadastro para Deputado Estadual e Vereador.


Consultando o cadastro apenas 77 políticos se inscreveram por enquanto, sendo 14 no Rio de Janeiro  (com destaque para o Gabeira do PV como Governador) e 30 em São Paulo com destaques para Plinio Sampaio do PSOL para Presidente, Fabio Feldman e Paulo Roberto Bufalo, PV e PSOL respectivamente, para Governador.


Restará aguardamos as propagandas eleitorais e ver se o sítio amplia os cargos para consulta de candidatos e qual será o novo quadro da política nacional com a implementação dessa tão esperada Lei.


E você, qual sua opinião nessa era que se inicia com maior seletismo para cargos públicos?